o imóvel irregular não atrai compradores qualificados, restringe drasticamente as formas de negociação e vale significativamente menos, em muitos casos, entre 30% e 50% abaixo do
O ITBI, denominado ITIV em alguns municípios, é um imposto municipal que incide sobre a transmissão onerosa de bens imóveis.
No Brasil, onde mais de 90% das empresas são familiares, o tema da sucessão empresarial deveria ocupar posição estratégica, mas ainda é tratado como uma conversa
Este artigo aborda os aspectos teóricos, legais e práticos dessa possibilidade, explicando como a cumulação da posse pode ser o diferencial para o sucesso em processos
Você sabia que, com a nova Resolução nº 571/2024 do CNJ, já é possível vender imóveis do espólio mesmo durante o inventário extrajudicial?
Apesar de comum, esse tipo de doação exige atenção redobrada, pois envolve regras específicas previstas no Código Civil...
A adjudicação compulsória sempre foi um instrumento jurídico essencial para garantir a efetivação da transferência de propriedade quando o vendedor se recusa a lavrar a escritura,
Você sabia que o imóvel herdado só se torna realmente seu após o registro da partilha no cartório de imóveis?
O ponto de partida está no Código Civil. Os arts. 1.643 e 1.644 estabelecem que, no regime da comunhão parcial, as dívidas contraídas para atender às
A virada de chave de 2024 veio com a Resolução CNJ nº 571/2024, que alterou e ampliou a Resolução 35/2007 para enfrentar gargalos típicos da prática.
