Política de Privacidade e Proteção de Dados
Última atualização: 06.março.2026
O Marques Passos Advocacia (“nós”, “nosso”) está comprometido em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações dos visitantes e usuários cadastrados em nosso site https://marquespassos.com.br/, em conformidade com a General Data Protection Regulation (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Quais dados pessoais coletamos?
Coletamos informações que você nos fornece diretamente e dados gerados automaticamente durante a sua navegação:
- Dados de Contato e Identificação: Nome, e-mail, telefone e outras informações preenchidas em nossos formulários de contato ou durante o cadastro de usuários (para publicação de artigos/notícias).
- Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, tempo de permanência no site, páginas visitadas e dados de cookies.
2. Para qual finalidade usamos seus dados?
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Responder a dúvidas, solicitações ou agendamentos enviados pelo formulário de contato.
- Permitir a criação e o gerenciamento de contas de usuários para a publicação de artigos e notícias no portal.
- Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site, analisando métricas de acesso.
- Enviar comunicações institucionais ou jurídicas relevantes (apenas com o seu consentimento prévio).
3. Qual é a nossa Base Legal para o tratamento?
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:
- Consentimento: Quando você concorda explicitamente em nos fornecer seus dados (ex: ao assinar uma newsletter ou aceitar cookies).
- Execução de Contrato/Diligências Pré-contratuais: Para atender a solicitações jurídicas ou gerenciar o cadastro de autores no site.
- Legítimo Interesse: Para melhorar nossos serviços e a segurança do site, sempre respeitando seus direitos fundamentais.
4. Compartilhamento de Dados
Nós não vendemos ou alugamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores estritamente necessários para o funcionamento do site, tais como:
- Serviços de hospedagem de site e servidores em nuvem.
- Ferramentas de análise de tráfego (ex: Google Analytics), de forma anonimizada.
- Autoridades governamentais ou judiciais, apenas quando exigido por lei.
5. Retenção de Dados
Armazenamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou para cumprir obrigações legais e regulatórias inerentes à advocacia.
6. Quais são os seus direitos?
De acordo com a GDPR e a LGPD, você, como titular dos dados, tem o direito de solicitar a qualquer momento:
- Acesso e Confirmação: Saber se tratamos seus dados e acessá-los.
- Retificação: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Excluir dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados a outro prestador de serviço.
- Revogação do consentimento: Retirar a permissão que você nos deu anteriormente.
7. Segurança da Informação
Implementamos medidas técnicas e organizacionais de segurança (como certificados SSL, criptografia e firewalls) para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.
8. Uso de Cookies
Nosso site utiliza cookies para garantir o funcionamento adequado da plataforma e entender como os visitantes interagem com ela. Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador ou no banner de aviso em nosso site.
9. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você a revise com frequência para estar ciente de qualquer modificação.
10. Como entrar em contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política ou quiser exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos canais abaixo:
Endereço: Edifício Ferreira Ferraz – Av. Tancredo Neves, 1033 – Salas 507 a 510 – Caminho das Árvores, Salvador – BA, 41820-660
E-mail: contato@marquespassos.com.br
